| Estatuto da USP |
Baixado pela Resolução nº 3461, de 07 de outubro de 1988
Título I - Da Universidade e Seus Fins (Artigos 1º - 3º)
Título II - Da Constituição da Universidade (Artigos 4º - 11)
Título III - Do Patrimônio e dos Recursos Financeiros (Artigos 12 - 13)
Título IV - Da Administração da Universidade (Artigos 14 - 43)
Título V - Das Unidades (Artigos 44 - 58)
Título VI - Do Ensino (Artigos 59 - 75)
Título VII - Da Atividade Docente (Artigos 76 - 91)
Título VIII - Das Dignidades Universitárias (Artigos 92 - 93)
Título IX - Disposições Gerais (Artigos 94 - 104)
Título X - Disposições Transitórias (Artigos 1º - 21)